Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).